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Termos de Uso — FlowDay

Última atualização: 9 de setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo FlowDay ("FlowDay", "o Aplicativo", "o Serviço"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, não use o Aplicativo.


2. Descrição do serviço

O FlowDay é um aplicativo de planejamento visual diário criado para ajudar pessoas com dificuldades de atenção (incluindo TDAH) a visualizar o seu dia e a se concentrar na próxima tarefa. O FlowDay é fornecido "como está" e não é um dispositivo médico nem substitui aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico profissional.


3. Elegibilidade e menores de idade

O FlowDay foi concebido para ser usado por menores sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal. Se você não tiver a idade exigida pelo seu país para aceitar estes Termos sozinho, só poderá usar o FlowDay com o envolvimento e o consentimento de um dos pais ou responsável legal.


4. Conta e login com o Google

As funcionalidades principais do FlowDay não exigem uma conta. O login com uma conta Google só é necessário para determinadas funcionalidades do FlowDay Pro (backup no Google Drive e sincronização com o Google Agenda). Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta Google. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre os dados acessados através do login do Google.


5. Assinatura FlowDay Pro

O FlowDay oferece uma assinatura paga opcional ("FlowDay Pro") que desbloqueia funcionalidades adicionais: som de alarme personalizado, backup automático no Google Drive, sincronização com o Google Agenda e compartilhamento de agenda somente leitura. Quando oferecido, um período de teste gratuito é aplicado antes do início da cobrança; se você não cancelar antes do fim do teste, a assinatura será convertida automaticamente em assinatura paga. O preço varia por país/região e é exibido no aplicativo antes da compra. As assinaturas são cobradas e gerenciadas exclusivamente pelo Google Play (Android) ou pela App Store da Apple (iOS), e se renovam automaticamente, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual. Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta do Google Play ou da App Store. Os reembolsos são processados de acordo com as respectivas políticas de reembolso do Google Play e da Apple; o FlowDay não processa pagamentos ou reembolsos diretamente e não tem acesso às suas informações de pagamento.


6. Uso aceitável

Você concorda em não: usar o Aplicativo para fins ilegais; tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo, exceto conforme permitido por lei; interferir ou perturbar o funcionamento do Aplicativo ou de seus servidores; ou usar o Aplicativo de forma que possa danificá-lo, desativá-lo ou prejudicá-lo.


7. Conteúdo, dados e propriedade intelectual

Você mantém a propriedade das atividades, agendas e outros conteúdos que insere no FlowDay ("Conteúdo do Usuário"). O FlowDay, seu logotipo, design e código subjacente são de propriedade do desenvolvedor do FlowDay e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar ou redistribuir o Aplicativo ou seu conteúdo sem autorização prévia por escrito. O tratamento dos seus dados está descrito em nossa Política de Privacidade.


8. Alterações e disponibilidade do serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do FlowDay a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não somos responsáveis por qualquer indisponibilidade do Serviço, inclusive devido a manutenção, problemas técnicos ou descontinuação do Aplicativo.


9. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O FlowDay é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, a adequação a uma finalidade específica. Na máxima medida permitida por lei, o desenvolvedor do FlowDay não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo, incluindo compromissos, lembretes ou alarmes perdidos. Nada nestes Termos limita uma responsabilidade que não possa ser excluída pela lei aplicável.


10. Rescisão

Você pode parar de usar o FlowDay a qualquer momento desinstalando o Aplicativo. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo em caso de violação destes Termos. As seções que, por sua natureza, devem sobreviver ao término (incluindo Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade) permanecerão em vigor.


11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei francesa. Qualquer litígio decorrente destes Termos ou do uso do FlowDay estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses competentes, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos de proteção ao consumidor que você possa ter nos termos da lei do seu país de residência.


12. Alterações a estes Termos e contato

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações substanciais serão notificadas por meio de uma notificação no aplicativo. O uso continuado do FlowDay após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato: flowday.app@outlook.com